Um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo brasileiro, pode aumentar o preço dos livros, em aproximadamente 12%. O Projeto de Lei de número 3887/2020, institui a contribuição social sobre operações com bens e serviços (CBS) e altera a legislação tributária federal. Essa mensagem foi apresentada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 21 de julho de 2020. A pretensão é a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) numa só contribuição, o CBS.
Não só o mercado de livros está na lei. Outros setores como, por exemplo, escolas, advocacia, informática e hotéis, estão inclusos nesse projeto de lei.
No dia 31 de julho, foi pedido, através de requerimento, que o ministro da economia, Paulo Guedes, passasse mais informações.
No dia 06 de agosto, houve o primeiro dia da audiência pública na qual o ministro participou.
Essa lei, se aprovada, pode provocar um impacto no mercado editorial de livros. No Brasil, as pessoas com poder aquisitivo menor, quase não conseguem comprar livros. Imaginem se aumentar o valor. Vale lembrar que o livro não é artigo de luxo e toda sociedade brasileira (e mundial) deve ter acesso. Não podemos deixar que dificultem o acesso ao conhecimento.
Os livros vem sendo perseguido ao longo da história. Tentaram proibir livros clássicos nas bibliotecas, censura em bienal e, agora, tentam aumentar mais o preço dos livros.
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